Questões de Lei Estadual nº 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas)

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Questão: 1 de 34

Anulada

294913

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Oficial Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,
julgue os itens a seguir.
Os oficiais desertores que forem capturados ou se
apresentarem voluntariamente passarão por inspeção de saúde
e, se julgados incapazes definitivamente, responderão a
processo, diferentemente das praças, que são eximidas desse
procedimento.

Questão Anulada

Questão: 2 de 34

294923

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Oficial Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Julgue os próximos itens, relativos ao disposto no Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais
que tratam dos critérios e das condições de acesso na hierarquia
militar.
O ingresso na Polícia Militar do Estado de Alagoas é privativo
a brasileiro nato, sem distinção de raça, sexo, cor ou credo
religioso, e ocorre por meio de matrícula ou nomeação depois
de aprovação em concurso público, desde que observadas as
condições determinadas no regulamento da corporação.

Questão: 3 de 34

294949

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Policial Militar - Soldado Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Julgue os próximos itens, com base no disposto no Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais
que tratam dos critérios e das condições de acesso na hierarquia
militar.
Situação hipotética: Determinado militar, durante um
salvamento, ultrapassou os limites normais de cumprimento do
dever com atos de audácia e coragem e, por isso, recebeu
promoção por bravura. Em decorrência das circunstâncias do
salvamento, o militar veio a falecer. Assertiva: Nesse caso, o
militar não receberá a promoção post-mortem que resultaria
das consequências do ato de bravura.

Questão: 4 de 34

294687

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Oficial Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,
julgue os itens a seguir.
Está sujeito a demissão de ofício o oficial da Polícia Militar do
Estado de Alagoas que se alistar como candidato a cargo
eletivo, independentemente do seu tempo de serviço.

Questão: 5 de 34

294808

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Oficial Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Julgue os próximos itens, relativos ao disposto no Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais
que tratam dos critérios e das condições de acesso na hierarquia
militar.
Situação hipotética: Durante um incêndio em determinado
edifício, um bombeiro militar constatou que duas crianças
estavam presas no prédio. Audaciosamente e com coragem,
além do cumprimento do dever legal, o bombeiro entrou no
prédio e resgatou as crianças e, em razão do ato, ele inalou
muita fumaça e sofreu graves escoriações. Assertiva: Nessa
situação, o militar poderá ser promovido por ato de bravura,
independentemente da existência de vaga.