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Questões de Lei Estadual nº 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas)

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Questão: 6 de 25

294556

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Policial Militar - Soldado Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Julgue os próximos itens, com base no disposto no Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais
que tratam dos critérios e das condições de acesso na hierarquia
militar.
O policial militar deve obedecer com rapidez às ordens
determinadas por autoridade competente e, quando uma ordem
parecer obscura, estará isento de responsabilidade pelo excesso
ou abuso que cometer no seu cumprimento.

Questão: 7 de 25

294485

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Policial Militar - Soldado Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Acerca do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,
julgue os itens subsequentes.
Os alunos dos cursos de formação militar, em todos os níveis,
e os alunos dos cursos de adaptação de oficiais, quando
procedentes do meio civil, são considerados militares da ativa.

Questão: 8 de 25

218795

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Policial Militar - Soldado Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Acerca do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,
julgue os itens subsequentes.
Em caso de deserção, a praça sem estabilidade só poderá ser
expulsa após o devido processo legal.

Questão: 9 de 25

218842

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Policial Militar - Soldado Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Acerca do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,
julgue os itens subsequentes.
Os integrantes das polícias militares constituem uma categoria
especial de servidores públicos.

Questão: 10 de 25

218696

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/AL

Cargo(s): Oficial Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Legislação Militar > Legislação Militar de AL / Lei Estadual nº 5.346/1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,
julgue os itens a seguir.
A graduação é grau hierárquico exclusivo dos oficiais, sendo
conferido pelo chefe do Poder Executivo.