Questões de Licença-maternidade

de 180 dias mediante apresentação da Certidão de Nascimento da criança e do termo judicial de guarda à adotante ou
guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos
adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda
judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou
empregada.

de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda
judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou
empregada.

dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, independentemente da apresentação do termo
judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licençamaternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, mediante a apresentação do termo judicial de guarda
à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos
dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

interrompido e ela terá direito a dez dias de repouso.

suspenso e ela terá direito a duas semanas de repouso.

interrompido e ela terá direito a duas semanas de repouso.

suspenso e ela terá direito a quinze dias de repouso.

suspenso e ela terá direito a uma semana de repouso.

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio
trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do
art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período
da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que teria direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu
abandono.

À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade de
150 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Durante o período a que se refere o artigo 392 da CLT, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe
ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava.

A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.

ambas terão direito tanto à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez e da adoção até cinco
meses após o parto, como à licença-maternidade.

Simone terá garantia no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto além da licença-
maternidade, sendo que Gisele fará jus tão somente à licença-maternidade.

somente Simone terá direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após
o parto e à licença-maternidade, uma vez que a lei não confere tais direito à mãe adotante.

ambas sairão em licença-maternidade, mas Gisele, por ser mãe adotante, terá somente 60 dias de afastamento.

ambas terão direito à estabilidade provisória no emprego de cinco meses, contados, no caso de Simone da data do parto e
de Gisele, da data da adoção.

duzentos

cento e cinquenta

cento e vinte

cem

oitenta