Questões de Licença-maternidade

a transferência de função pelo tempo que a trabalhadora considerar necessário, sempre assegurado
o direito de retornar à função após o término da
licença-maternidade.

a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas e exames complementares.

o afastamento de qualquer atividade insalubre ou perigosa independentemente de qualquer formalidade.

a possibilidade de mudança do horário de trabalho
para a realização de, no máximo, 6 (seis) consultas
médicas e exames complementares.

a possibilidade de escolher as funções que irá executar, com vistas à proteção do nascituro, quando se
tratar de gestação de risco.

sendo a lei omissa a respeito, caberá a utilização analógica
das garantias devidas à mulher que engravida;

Fabíola não terá direito ao afastamento nem ao recebimento
do benefício previdenciário, porque não gerou a criança;

caso Fabíola seja casada ou tenha união estável, poderá
requerer o benefício previdenciário de salário-maternidade;

haverá direito à garantia provisória no emprego de até
5 (cinco) meses após a adoção, conforme previsto em
Lei;

a empregada adotante tem direito à licença-maternidade de
120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do
salário.

A garantia da estabilidade em razão da gravidez não se aplica à empregada, porque ela fora admitida mediante contrato por tempo determinado.

Não estava garantida à empregada gestante a estabilidade; ela deveria ter comunicado a gravidez ao empregador.

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta as garantias decorrentes da estabilidade.

A garantia à estabilidade em razão da gravidez não se aplica a empregadas domésticas.

noventa dias.

cento e vinte dias.

um dia.

trinta dias.

João poderá deixar de comparecer ao serviço sem
prejuízo do salário por até 5 dias consecutivos.

é assegurado a João o gozo de licença pelo restante
do período da licença-maternidade a que teria direito
Maria.

é assegurado a João o gozo de licença por período
equivalente a 120 dias a contar do óbito de Maria.

não é assegurado a João o gozo de licença pelo
equivalente à licença-maternidade, porque o casal
não trabalhava para o mesmo empregador.

não é assegurado a João o gozo de licença pelo
equivalente à licença-maternidade, porque Maria
não morreu em decorrência do parto.