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Questões de Licença-maternidade

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Questão: 16 de 24

Gabarito Preliminar

616279

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho / Licença-maternidade

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.

Questão: 17 de 24

614668

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: BNDES

Cargo(s): Analista - Direito | Manhã

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho / Licença-maternidade

sessenta dias

noventa dias

cento e vinte dias

cento e oitenta dias

duzentos dias

Questão: 18 de 24

608998

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Banca: FGV

Órgão: TRT/MS - 24ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho / Licença-maternidade

Ambas as empregadas serão afastadas de seus setores durante a gestação e a lactação, não fazendo jus ao adicional de insalubridade nesse período.

Sheila precisa ser afastada de seu setor apenas durante a gestação, o que não precisará ocorrer com Cíntia porque a insalubridade, no seu caso, é em grau mínimo.

O afastamento previsto em Lei é apenas durante a gestação, ficando a critério do empregador pagar a insalubridade, pois ambas não estarão mais sujeitas a agente agressor à saúde.

Ambas as empregadas serão afastadas de seus setores, mas não terão garantia de a eles retornarem após o período de lactação.

Sheila e Cíntia serão afastadas de seus setores durante a gestação e a lactação, mas continuarão recebendo o adicional de insalubridade.

Questão: 19 de 24

607672

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANM

Cargo(s): Analista Administrativo - Contabilidade

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho / Licença-maternidade

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir.
A licença concedida à empregada gestante é hipótese de suspensão do contrato de trabalho, ficando a empregada afastada pelo prazo de cento e vinte dias, sem prejuízo do salário.

Questão: 20 de 24

607678

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANM

Cargo(s): Analista Administrativo - Contabilidade

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho / Licença-maternidade

Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante 8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras durante todo o período trabalhado na empresa. Requereu, ainda, indenização em razão de ter informado à empresa, durante o aviso prévio, o seu estado gravídico.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A confirmação do estado de gravidez, durante o prazo do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.