Questões de Licença-maternidade

por 2 dias, a cada 12 meses de trabalho, em caso comprovado de doação voluntária de sangue.

pelo tempo máximo de uma semana por ano para, como representante de entidade sindical, participar de reuniảo oficial de organismo internacional do qual o Brasil faça parte como membro.

por 2 dias no período de 12 meses, para acompanhar filho de até 1 ano em consulta médica.

pelo tempo necessário para acompanhar esposa ou companheira em até 6 consultas médicas, ou em exames complementares, durante o periodo de gravidez.

por até 4 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de cåncer devidamente comprovado.

Serão 4 meses de estabilidade após o parto e 180 dias de licença maternidade.

Haverá direito à licença maternidade de 90 dias e igual prazo de garantia no emprego, contados do parto.

Por ser empregada doméstica, Ana Paula terá licença maternidade de 120 dias mas não terá garantia no emprego.

A licença maternidade é de 150 dias, e a garantia no emprego deverá ser objeto de negociação entre empregada e empregador.

120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto.

Além dos cinco dias estabelecidos para a licença-paternidade, o Programa Empresa Cidadã prorroga por quinze dias a duração da licença-paternidade, isto é, a duração é de até vinte dias.

As trabalhadoras têm direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de até 120 dias.

As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, ou, em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a cinco dias úteis.

O trabalho noturno (urbano e rural) terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de até 20% sobre a hora diurna.

É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal.