Questões de Limitações constitucionais do poder de tributar - Princípios constitucionais tributários
Limpar pesquisa
Questão: 6 de 630
303785
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: CRQ/PI - 18ª Região
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Princípios constitucionais tributários
Princípio da irretroatividade.
Princípio da anterioridade.
Princípio do não confisco.
Princípio da tipologia tributária.
Princípio da estrita legalidade.
Questão: 7 de 630
304351
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: CRO/PR
Cargo(s): Assessor Jurídico
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Princípios constitucionais tributários
Princípio da anterioridade.
Princípio da irretroatividade.
Princípio do não confisco.
Princípio da legalidade.
Princípio da anualidade orçamentária, influindo nos
impostos periódicos.
Questão: 8 de 630
304352
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: CRO/PR
Cargo(s): Assessor Jurídico
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Imunidades Tributárias
I e II, somente.
I e III, somente.
II e III, somente.
todas.
nenhuma.
Questão: 9 de 630
304404
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: CRO/PR
Cargo(s): Contador
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Princípios constitucionais tributários
Princípio da Vedação do Confisco.
Princípio da Tipicidade Tributária.
Princípio da Legalidade Tributária.
Princípio da Isonomia Tributária.
Princípio da Capacidade Contributiva.
Questão: 10 de 630
278042
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/MA
Cargo(s): Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Princípios constitucionais tributários
atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública iminente.
realizar parceria público privada de caráter urgente e de relevante interesse regional.
atender a despesas extraordinárias, decorrentes de iminência de guerra externa.
realizar investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa.