Questões de Limitações constitucionais do poder de tributar - Princípios constitucionais tributários
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Questão: 96 de 630
160936
Banca: FCC
Órgão: Pref. Recife/PE
Cargo(s): Procurador Judicial
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Princípios constitucionais tributários
II.
III.
II e III.
I e III.
I.
Questão: 97 de 630
163576
Banca: FCC
Órgão: TCE/PI
Cargo(s): Assessor Jurídico
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Imunidades Tributárias
fonogramas e videofonogramas musicais contendo
obras musicais, literárias ou literomusicais de autores brasileiros ou estrangeiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham,
inclusive na etapa de replicação industrial de mídias
ópticas de leitura a laser.
fonogramas e videofonogramas musicais produzidos
no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais
de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes
materiais ou arquivos digitais que os contenham, inclusive na etapa de replicação industrial de mídias
ópticas de leitura a laser.
fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil
contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou estrangeiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de
mídias ópticas de leitura a laser ou de mídias de gravação e leitura analógicas.
fonogramas e videofonogramas musicais produzidos
no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais
de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes
materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
fonogramas e videofonogramas contendo obras
musicais, literárias ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou
arquivos digitais que os contenham, inclusive na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser ou de mídias de gravação e leitura analógicas.
Questão: 98 de 630
163459
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MCom
Cargo(s): Atividades Técnicas de Suporte - Especialidade 13
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Princípios constitucionais tributários
instituição de impostos sobre renda ou serviços entre os entes
da Federação configura o princípio da imunidade recíproca.
Questão: 99 de 630
163473
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MCom
Cargo(s): Atividades Técnicas de Suporte - Especialidade 13
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Princípios constitucionais tributários
seja feita de forma igualitária.
Questão: 100 de 630
163499
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MCom
Cargo(s): Atividades Técnicas de Suporte - Especialidade 13
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) / Princípios constitucionais tributários
gerador de obrigação tributária, deverá ser pago o respectivo
tributo, salvo casos expressos em lei.