Questões de Medicina Legal - Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais

É um processo discutível no meio acadêmico, pois não está embasada em procedimentos científicos sólidos.

Tal processo pode efetivar-se no vivo e no morto, porém tem limitações e não é utilizada no estudo dos esqueletos e ossos isolados.

É um processo cientificamente consolidado e deverá ser assinado por uma autoridade judicial.

As perícias, no processo de identificação, são tecnicamente divididas em um primeiro registro dos dados, um segundo registro para comparação e na identificação propriamente dita.

É o que determina a identidade subjetiva, tida como a sensação que cada indivíduo tem do que foi, e do que ele mesmo será.

O médico legista está com a razão, vez que, legalmente, o prazo para a expedição é de 10 dias, improrrogáveis em qualquer circunstância.

O agente de necropsia feriu o princípio da hierarquia ao questionar a razão do perito. Por esse motivo, ele está equivocado.

Ambos estão corretos, pois, em regra, o prazo legal para a expedição do laudo pericial é de 10 dias, mas, em casos excepcionais e a requerimento dos peritos, o prazo pode ser prorrogado.

De acordo com a norma em vigor, se os peritos não puderem formar logo juízo seguro ou fazer relatório completo de exame, ser-lhes-á concedido prazo de até cinco dias. Logo, ambos estão equivocados.

Não há prazo para a expedição do laudo pericial, sendo a conclusão desse documento um ato discricionário do perito. Portanto nem o perito médico legista nem o agente de necropsia estão corretos.

ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

oferecer veneno a um desafeto, o que entretanto não provocou a morte.

contusão.

úlcera do estômago perfurada, resultante de gastrite crônica e com muita dor.

trauma provocando lesão interna, mas sem nenhum sinal externo.

O profissional habilitado para realizar a identificação por meio da análise de impressões datiloscópicas deve possuir formação médica e especialização em medicina legal.

Sinais profissionais, expressão sinônima de erro médico, são aqueles deixados em um indivíduo decorrentes de um trauma na prestação de um serviço profissional.

As tatuagens, caracteres valiosos para o estabelecimento de uma identificação, são feitas por meio de perfurações na derme e podem ser traumáticas, patológicas ou cirúrgicas.

A utilização das impressões datiloscópicas, em contraposição aos métodos empíricos de individualização, é considerada um método de identificação científico.

A análise das cicatrizes por si só é aceitável como um método de identificação, já que atende aos requisitos da unicidade, perenidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade.