Questões de Medicina Legal - Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais

ferida por projétil de arma de fogo;

homicídio doloso;

choque hipovolêmico;

parada cardiorrespiratória;

lesão hepática hemorrágica.

de acordo com Art. 169 do CPP, é obrigação do perito instruir seu laudo com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

o laudo pericial será elaborado em prazo máximo de 10 dias, de acordo com a Lei nº 8.862/94.

o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

o laudo pericial será elaborado em prazo determinado pela Autoridade em documento de requisição do exame, não havendo padronização quanto ao tempo, devido à diferença de complexidade entre os casos.

os laudos periciais serão sempre assinados por dois peritos.

corpo de delito é o nome técnico dado ao corpo da vítima.

a confissão do acusado supre a necessidade da realização do exame de corpo de delito.

corpo de delito corresponde ao exame do corpo da vítima.

o corpo de delito é a base residual do crime e pode corresponder a pessoas ou coisas.

pelo princípio da ampla defesa e do contraditório, é permitido aos advogados das partes a requisição do exame de corpo de delito bem como a formulação de quesitos.

F – F – V – V.

F – V – V – F.

V – F – V – F.

V – V – F – F.

V – F – V – V.

O atestado oficioso é emitido para pessoa física ou jurídica de direito privado quando a formalidade não é plenamente exigida.

O relatório médico-legal é um rascunho para a produção de um laudo.

É facultado ao médico colocar em um atestado a finalidade a que se destina.

O item discussão de um laudo pericial é obrigatório e é o mais importante por ser o local onde constam as alegações das partes.

No item histórico, o perito deve transcrever as alegações do periciado, se responsabilizando pela veracidade da mesmas.