Questões de Medicina Legal - Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais
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Questão: 136 de 205
5b4ca871f92ea1052da2ac7b
Banca: VUNESP
Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo
Cargo(s): Papiloscopista
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Medicina Legal > Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais
Parecer.
Declaração.
Atestado.
Comunicação.
Auto.
Questão: 137 de 205
5b4caf7df92ea1052da2ae7f
Banca: VUNESP
Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo
Cargo(s): Auxiliar de Papiloscopista
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Medicina Legal > Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais
preâmbulo.
discussão.
conclusão.
descrição.
histórico.
Questão: 138 de 205
5bfebd01f92ea1314305b997
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe
Cargo(s): Delegado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Medicina Legal > Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais
a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma
quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do
casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando
ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a
imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com
um disparo da arma encostada na própria têmpora.
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos
aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
Questão: 139 de 205
5eeb72ce0905e96f0d0ac0a0
Banca: AOCP
Órgão: Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Perito - Médico Legal
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Medicina Legal > Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais
É um processo discutível no meio acadêmico, pois não está embasada em procedimentos científicos sólidos.
Tal processo pode efetivar-se no vivo e no morto, porém tem limitações e não é utilizada no estudo dos esqueletos e ossos isolados.
É um processo cientificamente consolidado e deverá ser assinado por uma autoridade judicial.
As perícias, no processo de identificação, são tecnicamente divididas em um primeiro registro dos dados, um segundo registro para comparação e na identificação propriamente dita.
É o que determina a identidade subjetiva, tida como a sensação que cada indivíduo tem do que foi, e do que ele mesmo será.
Questão: 140 de 205
5ef641c20905e91e80829891
Banca: AOCP
Órgão: Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Técnico Forense
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Medicina Legal > Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais
O médico legista está com a razão, vez que, legalmente, o prazo para a expedição é de 10 dias, improrrogáveis em qualquer circunstância.
O agente de necropsia feriu o princípio da hierarquia ao questionar a razão do perito. Por esse motivo, ele está equivocado.
Ambos estão corretos, pois, em regra, o prazo legal para a expedição do laudo pericial é de 10 dias, mas, em casos excepcionais e a requerimento dos peritos, o prazo pode ser prorrogado.
De acordo com a norma em vigor, se os peritos não puderem formar logo juízo seguro ou fazer relatório completo de exame, ser-lhes-á concedido prazo de até cinco dias. Logo, ambos estão equivocados.
Não há prazo para a expedição do laudo pericial, sendo a conclusão desse documento um ato discricionário do perito. Portanto nem o perito médico legista nem o agente de necropsia estão corretos.