Questões de Medicina Legal - Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais

O perito nomeado auxilia o perito oficial na formulação de quesitos de um laudo pericial.

O perito designado pertence a um estabelecimento oficial especializado e obedece às regras da instituição à qual está vinculado.

O perito oficial ocupa cargo de caráter temporário, uma vez que exerce sua função apenas durante o período em que a perícia é realizada.

Um cirurgião-dentista habilitado que não seja perito oficial pode ser requisitado para realizar uma perícia na qualidade de perito louvado.

Ao ser indicado para exercer a função de assistente técnico pericial, o cirurgião-dentista poderá intervir no resultado da perícia, haja vista sua comprovada especialização na área.

O parecer médico-legal não prioriza o valor científico e a técnica médico-legal, pois considera mais relevante a opinião do especialista.

O atestado oficioso é emitido para pessoa física ou jurídica de direito privado quando a formalidade não é plenamente exigida.

O parecer médico-legal contém todas as partes de um relatório médico-legal, exceto a discussão.

Na discussão do relatório médico-legal, não se devem analisar as hipóteses para evitar conflitos entre as opiniões dos peritos.

O relatório médico-legal é o resumo de uma perícia médica solicitado por um juiz a fim de esclarecer fatos de interesse da justiça.

Parecer.

Declaração.

Atestado.

Comunicação.

Auto.

preâmbulo.

discussão.

conclusão.

descrição.

histórico.

orientação aristotélico-tomista.

certeza verificável.

descrição.

legalidade.

empirismo.