Questões de Medicina Legal - Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais

grave, pois houve perda parcial e temporária da função de um dos pulmões.

gravíssima, pois houve debilidade residual permanente da função respiratória devido à cicatriz pulmonar.

gravíssima, pois a emboscada qualifica a tentativa de homicídio.

leve, pois não o incapacitou por mais de trinta dias das ocupações habituais.

grave, pois a lesão do hemotórax esquerdo ofereceu perigo à vida da vítima.

Lex regia

Legislação teológica

Tratado dos relatórios

Fortunatus Fideles

Código Criminal Carolino

irregulares e com direção única.

comuns no dorso do periciando.

comuns em regiões plantares e palmares.

localizadas em áreas menos sensíveis.

profundas e simétricas.

declaração de óbito é padronizada de acordo com os parâmetros de cada estado da Federação.

relatório médico ditado ao escrivão, logo após o exame, é denominado relatório médico-legal.

perito médico-legal tem o dever de manter a obrigatoriedade do sigilo profissional mesmo se estiver a serviço da justiça.

médico que emite atestado, nos casos de doenças de notificação compulsória, está liberado do sigilo profissional.

revelação do diagnóstico explicitado ou codificado pelo médico assistente independe, do ponto de vista ético e jurídico, de autorização prévia do paciente.

exceder o prazo de cento e vinte dias no período de doze meses.

exceder noventa dias consecutivos.

decorrer de causa que possa levar à interdição.

ocorrer a pedido da chefia imediata, contra a vontade do servidor.

ocorrer na vigência de processo administrativo disciplinar.