Questões de Direito Penal - Médico Legista

cumpre pena normalmente, pela brutalidade do crime.

é inimputável, devendo ficar em segurança pela periculosidade.

tem sua pena atenuada pela doença.

tem sua pena agravada, pela brutalidade do crime.

é inimputável, porém sem necessidade de internação.

roubo.

furto.

estelionato.

peculato.

advocacia administrativa.

os crimes se consumaram no momento do pagamento do suborno, ainda que tenha sido efetivado posteriormente à elaboração da perícia.

Túlio e André responderão pelo mesmo crime, no caso, falso testemunho ou falsa perícia, em coautoria.

André poderá declarar a verdade quando for processado pelo crime que cometeu, hipótese em que o fato deixará de ser punível.

a pena base prevista para Túlio será maior que a de André, porque sua conduta é considerada mais grave.

penalmente, é irrelevante o fato de a falsa perícia ter sido utilizada em processo criminal.

acidental ou fortuita incompleta.

preordenada.

não acidental culposa.

não acidental voluntária.

acidental ou fortuita completa.

conduta de quem, por meio de relações sexuais, expõe outra pessoa a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deveria saber estar contaminado é crime se o agente pratica o fato com a intenção de transmitir a moléstia; não havendo essa finalidade específica, a conduta é atípica.

O infanticídio configura-se na situação em que a mãe mata o próprio filho, durante o parto, sob a influência do estado puerperal, o que exclui a ocorrência do fato logo após o nascimento, que caracterizaria o tipo penal de homicídio doloso.

O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, em crimes de homicídio, é recurso que dificulta a defesa da vítima e, portanto, caracteriza causa de aumento de pena.

A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício por parte do autor do fato integra o tipo penal do homicídio culposo.

O crime de lesão corporal de natureza grave é caracterizado se da conduta do agente resulta incapacidade da vítima para as ocupações habituais por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou aceleração de parto.