Questões de Direito Penal - Médico Legista

Questão: 16 de 46

Desatualizada

102772

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PEFOCE/CE

Cargo(s): Perito Criminal - Física

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Conceito e classificação

Julgue os itens seguintes, relativos a puerpério e infanticídio.

O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado puerperal, para ocultar a desonra própria.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 17 de 46

Desatualizada

54434

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PEFOCE/CE

Cargo(s): Perito Criminal - Análise de Sistemas

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Penal > Extinção da punibilidade

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido
estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha
caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação
penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

Na hipótese em apreço, a autoridade policial somente poderá instaurar inquérito para apurar o estupro se houver representação da jovem no prazo de até seis meses, contados da data em que se descobriu quem foi o autor do fato. Após o prazo decadencial, estará extinta a punibilidade e o rapaz não poderá ser processado.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 18 de 46

Desatualizada

54470

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PEFOCE/CE

Cargo(s): Perito Criminal - Análise de Sistemas

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Penal > Ação penal

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido
estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha
caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação
penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 19 de 46

578065

Banca: IBFC

Órgão: PCIEN/PR

Cargo(s): Médico Legista

Ano: 2017

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal

Incapacidade permanente para o trabalho

Enfermidade incurável

Aceleração do parto

Deformidade permanente

Inutilização de membro

Questão: 20 de 46

578062

Banca: IBFC

Órgão: PCIEN/PR

Cargo(s): Médico Legista

Ano: 2017

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal

Todas as afirmativas estão corretas

Estão corretas apenas as afirmativas I e II

Estão corretas apenas as afirmativas I e III

Estão corretas apenas as afirmativas II e III

Está correta apenas a afirmativa II