Questões de Medicina Legal - Causa da Morte: Suicídio, homicídio, morte acidental, diagnóstico comparado - Médico Legista

A presença de pele arroxeada, espuma pela boca e comunicação interventricular permitem o diagnóstico de síndrome da morte súbita do lactente. A alteração morfológica observada figura como fator de risco para a ocorrência da síndrome.

A evidência de pele arroxeada, líquido róseo-espumoso em vias aéreas superiores e congestão polivisceral com petéquias em superfícies mesoteliais permitem firmar o diagnóstico de morte súbita do lactente.

A presença de espuma na boca, pele arroxeada e ausência de marcas de violência indicariam um diagnóstico de morte súbita na infância, podendo esta ser decorrente de regurgitação seguido de aspiração de leite. A babá não se manteria impune no caso, tendo que provar ter deixado o bebê em decúbito dorsal.

Não sendo evidenciados sinais de violência ou asfíxicos, o diagnóstico a ser firmado é o da morte súbita do lactente. Juridicamente, a babá teria de responder por negligência, uma vez que a morte súbita do lactente é uma condição evitável.

São fatores de risco da síndrome da morte súbita do lactente o sexo masculino, o hábito do etilismo ou drogadição materna durante a gestação e baixo peso ao nascer.

Para a cremação, a declaração de óbito será firmada por 2 (dois) médicos não legistas ou apenas por 1 (um) médico legista.

Uma vez necessária a lavratura do óbito mediado pela declaração de óbito para a inumação de cadáveres, em localidades sem médico, o cadáver será transladado para outra localidade que o possua.

A diligência visando a exumação cadavérica dar-se-á em até 72 horas da solicitação da autoridade policial e será registrada em auto circunstanciado.

Em casos de morte violenta, o médico legista indicará elementos para a caraterização da causa jurídica da morte.

O embalsamamento completo de cadáveres é regulamentado para os óbitos com inumação após 48 horas do óbito.