Questões de Medicina Legal - Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética - Médico Legista

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Questão: 21 de 30

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Cargo(s): Perito Criminal - Física

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Medicina Legal > Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética

Um cadáver carbonizado foi encontrado dentro do
porta-malas de um veículo. As extremidades dos seus membros
estavam reduzidas a carvão e a face estava sutilmente desfigurada,
apenas com algumas queimaduras. Foi encontrado, no bolso de sua
roupa, documento com foto, ligeiramente chamuscado. Concomitantemente ao aparecimento desse cadáver, houve registro
de ocorrência policial relativa ao desaparecimento de pessoa
proprietária de veículo de mesmo modelo, e foram distribuídos para
divulgação retratos do desaparecido, possível vítima, e retratos
falados dos suspeitos do crime.


Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na
situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
O reconhecimento do cadáver pela família, especialmente pela mãe e pela esposa, constitui um método técnico de identificação e exime o médico-legista de quaisquer equívocos. Nesse caso, eventuais equívocos serão atribuídos a quem tiver realizado o reconhecimento, não havendo consequências relativas à identificação do cadáver para o médico.

Questão: 22 de 30

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Cargo(s): Perito Criminal - Física

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Medicina Legal > Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética

Um cadáver carbonizado foi encontrado dentro do
porta-malas de um veículo. As extremidades dos seus membros
estavam reduzidas a carvão e a face estava sutilmente desfigurada,
apenas com algumas queimaduras. Foi encontrado, no bolso de sua
roupa, documento com foto, ligeiramente chamuscado. Concomitantemente ao aparecimento desse cadáver, houve registro
de ocorrência policial relativa ao desaparecimento de pessoa
proprietária de veículo de mesmo modelo, e foram distribuídos para
divulgação retratos do desaparecido, possível vítima, e retratos
falados dos suspeitos do crime.


Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na
situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
Caso a fisionomia apresentada nos retratos — tanto o do documento encontrado no bolso da roupa do cadáver quanto o do divulgado na investigação policial — coincida com a do cadáver, o médico-legista poderá dar por findo o processo de identificação, pois, nas condições descritas, a identificação por meio de retrato, também denominada fotográfica, consiste em um método técnico-científico com valor probante médico-legal e jurídico.

Questão: 23 de 30

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Cargo(s): Perito Criminal - Física

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Medicina Legal > Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Na espécie humana, não existe o hermafroditismo verdadeiro, que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes dos sexos masculino e feminino.

Questão: 24 de 30

51bcc9877d86990e00000ade

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Cargo(s): Perito Criminal - Física

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Medicina Legal > Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Na espécie humana, o pseudo-hermafroditismo é encontrado exclusivamente em indivíduos que apresentam glândulas genitais de um só sexo (testículo ou ovário), mas que, em suas vias genitais externas, exibem, no todo ou em parte, conformação semelhante à do sexo oposto ao correspondente à glândula genital de que é portador.

Questão: 25 de 30

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Cargo(s): Perito Criminal - Física

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Medicina Legal > Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética

Julgue os itens que se seguem, referentes a putrefação.
Em uma exumação tardia e diante de quadro de putrefação avançada, devido à possibilidade de contaminação, não é possível a identificação precisa de substâncias e agentes biológicos que sejam produzidos pelos processos transformativos post mortem.