Questões de Medicina - Médico Legista

O reconhecimento não é passível de subjetividade e não é influenciado quando o reconhecedor está sob forte emoção ou com interesses diversos.

O reconhecimento baseia-se na comparação entre as sensações visual, auditiva ou tátil do passado e as do presente, despertadas por meio da pessoa a ser reconhecida.

O retrato falado é considerado mais que um método de localização, por ser um método de identificação médico-legal.

As técnicas informatizadas de retrato falado não têm sido muito utilizadas para investigação.

O reconhecimento, por ser baseado na memória comparativa, é um método seguro de identificação.

apenas gêmeos univitelinos apresentam idênticas impressões digitais.

o reconhecimento dos parentescos e das linhagens familiares é realizado por meio de imagens datiloscópicas.

o sistema dactiloscópico, quando procedido na forma decadactilar, especialmente para fins de investigação criminal, apresenta maior precisão.

exclui-se o requisito da classificabilidade, pois é impossível classificar, de forma organizada, tantas variedades de desenhos e recuperar um número expressivo de amostras.

as impressões digitais, por serem resultantes de fenômenos biológicos, são consideradas mutáveis ao longo da vida.

redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade esbarra no fato de não haver técnica para determinação da idade nessa faixa etária.

A avaliação da estatura é um método confiável para estabelecer a idade da criança.

É dispensável a consideração do sexo no estabelecimento da idade, uma vez que as alterações no corpo, com o passar do tempo, do tempo não são influenciadas por hormônios sexuais.

Do ponto de vista pericial, os elementos mais fidedignos para estabelecimento da idade em vivos são os pontos de ossificação e a dentição.

Somente tem serventia para justiça o estabelecimento da idade biológica no caso da elucidação da idade superior a dezoito anos, uma vez que a legislação considera o menor inimputável.

cópula tópica caracteriza-se por contatos lúbricos que envolvam órgão sexual de um indivíduo com parte extragenital corporal do parceiro.

Na anilíngua, ocorre a prática libidinosa caracterizada pelo contato sexual oro-anal.

A masturbação é a prática libidinosa do indivíduo em si próprio.

Na conjunção carnal, deve ocorrer a concretização do orgasmo ou da ejaculação.

Para que aconteça o ato libidinoso, é necessário o contato físico entre os órgãos copuladores de indivíduos do sexo oposto ou do mesmo sexo.

As parafilias não chegam a causar sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo ao funcionamento social ou ocupacional do indivíduo.

A aversão e a esquiva ativa ao contato sexual ou genital, com acentuado sofrimento ou dificuldade interpessoal, constituem exemplos de parafilias.

As disfunções sexuais caracterizam-se por perturbação do desejo sexual e por alterações psicofisiológicas que comprometem o ciclo da resposta sexual normal, causando, concomitantemente, sofrimento acentuado e dificuldade interpessoal.

Os transtornos de sexualidade não constituem, em princípio, infrações penais, mas podem representar fatores criminógenos, embora não contribuam para a violência.

Transtorno de identidade de gênero constitui-se por forte identificação sexual com o gênero oposto ao que lhe é atribuído, sendo naturalmente desacompanhado de desconforto ou de insatisfação.