Questões de Concurso para Ministério do Turismo - Analista Técnico Administrativo

Ministério do Turismo.

EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.

Conselho Nacional de Turismo.

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

O Protocolo de Intenções é um instrumento com objetivo de reunir um único programa e ações federais a serem executados de forma descentralizada em vários objetos.

O Plano de Trabalho deverá conter pelo menos a justificativa para a celebração do instrumento e o cronograma de execução do objeto e cronograma de desembolso.

Os ajustes realizados durante a execução do objeto não integrarão o Plano de Trabalho, sendo necessária apenas aprovação prévia pela autoridade competente.

Em hipótese alguma, os órgãos que receberem recursos da União estão obrigados a observar as disposições contidas na Lei Federal de Licitações quando da contratação de terceiros.

O convênio poderá ser denunciado a qualquer tempo, não sendo admissível cláusula obrigatória de permanência ou sancionadora dos denunciantes.

os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, a suspensão do exercício da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

a Constituição Federal dispõe sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas.

a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato.

a Constituição Federal estabelece prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Paulo trabalha terça-feira e Maria trabalha sábado.

Paulo não trabalha terça-feira ou Maria trabalha sábado.

Maria trabalha sábado e Ana não trabalha domingo.

Ana não trabalha domingo e Paulo trabalha terça-feira.

Se Maria trabalha sábado, então Ana não trabalha domingo.

15%.

10%.

25%.

30%.

20%.