Questões de Concurso para Ministério do Turismo - Analista Técnico Administrativo

Gabinete do Ministro.

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.

Secretaria-Executiva.

Consultoria Jurídica.

Assessoria Especial de Relações Internacionais.

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

O ocupante de cargo público efetivo tem direito ao fundo de garantia por tempo de serviço.

São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Os estrangeiros nunca podem assumir cargos públicos.

Não há previsão de que o servidor público goze de licença paternidade.

M / O / O / M.

M / M / O / O.

O / O / M / O.

O / O / O / M.

M / O / M / O.

criação e extinção de órgãos e entidades.

aprovação e revisão de estrutura regimental e de estatuto.

revisão de categoria jurídico-institucional dos órgãos e entidades.

provimento, criação, transformação e extinção de cargos e funções.

remanejamento de cargos em comissão e funções de confiança.

todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular.

os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou chefia e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados.

as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.

o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados.

os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.