Questões de Direito Penal - Ministério Público do Estado do Piauí
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Questão: 1 de 30
267531
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Furto
Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.
Rita e Vera responderão pelo crime de furto qualificado pelo
abuso de confiança.
Questão: 2 de 30
267087
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Receptação
Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.
Ainda que não tenha sido informado de que as peças seriam
produto de crime, Ciro poderá responder criminalmente por
uma das espécies de receptação, caso venha a adquiri-las por
valor muito abaixo do preço de mercado.
Questão: 3 de 30
267096
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Roubo ou extorsão
Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.
Nessa situação hipotética, estão presentes os requisitos que
caracterizam uma organização criminosa, uma vez que houve
o envolvimento de quatro pessoas, com prejuízo de alto valor,
além de planejamento e divisão de tarefas para a prática de um
determinado crime.
Questão: 4 de 30
267147
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a fé pública / Falsidade de títulos e outros papéis públicos
Tércio, servidor público federal em cargo de direção,
foi denunciado pela prática de falsificação de documento público.
O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo
citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado,
Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.
Nessa situação hipotética,
foi denunciado pela prática de falsificação de documento público.
O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo
citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado,
Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.
Nessa situação hipotética,
o crime de falsificação de documento público praticado
por Tércio é inafiançável e, por isso, ele não estará sujeito
ao procedimento especial dos crimes de responsabilidade
dos funcionários públicos.
Questão: 5 de 30
267219
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a fé pública / Falsidade documental
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se
refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública
e a crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes.
refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública
e a crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes.
O criminoso que, ao ser abordado por autoridade policial,
atribuir-se falsa identidade no intuito de não ser preso praticará
crime contra a fé pública, não estando sua conduta acobertada
pela autodefesa.