Questões de Direito Penal - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

o sequestro alargado dos bens ou valores de Júlio César, e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens ou valores de Pompeu.

o sequestro pelo equivalente dos bens ou valores de Júlio César, e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda, pelo equivalente, dos bens ou valores de Pompeu.

o sequestro alargado dos bens ou valores de Júlio César, e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar a perda, pelo equivalente, dos bens ou valores de Pompeu, se o tiver requerido o Ministério Público.

o sequestro, pelo equivalente, dos bens ou valores de Júlio César e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício o sequestro alargado dos bens ou valores de Pompeu.

o sequestro, pelo equivalente, dos bens ou valores de Júlio César, e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar a perda alargada dos bens ou valores de Pompeu, se o tiver requerido o Ministério Público.

fato atípico.

crime de estupro de vulnerável.

crime de corrupção de menores.

crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente.

não cometeu crime, pois é um caso de perdão judicial.

cometeu o crime de homicídio doloso (dolo eventual).

cometeu o crime de homicídio culposo (culpa consciente).

cometeu o crime de homicídio culposo (culpa inconsciente).

não cometeu crime, pois a morte da criança decorreu de acidente.

extorsão, apenas.

extorsão, na forma tentada.

extorsão e registro não autorizado da intimidade sexual, apenas.

extorsão, na forma tentada, e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

extorsão, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

qualificado.

qualificado privilegiado.

circunstanciado pelo repouso noturno.

qualificado, com a incidência da causa de aumento de pena do repouso noturno.

qualificado privilegiado, com a incidência da causa de aumento de pena do repouso noturno.