Questões de Normas de medicina e segurança do trabalho

o peso máximo que um empregado pode remover
individualmente é de 60 kg, para o homem; para as
mulheres e menores, o peso máximo é fixado em
25 kg para trabalho contínuo ou 30 kg para o trabalho ocasional.

a limitação de peso para o empregado remover individualmente somente não é exigida se houver autorização expressa do Ministério do Trabalho e Emprego.

será obrigatória a colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de
evitar posições incômodas ou forçadas, sempre que
a execução da tarefa exija que trabalhe sentado.

quando o trabalho deva ser executado de pé, o empregador deve conceder intervalos obrigatórios de
quinze minutos a cada uma hora e trinta minutos de
trabalho, para que o empregado possa se sentar.

o legislador estabelece uma série de medidas que devem ser adotadas em relação à postura dos empregados que trabalham sentados, mas não estabelece
regras em relação aos que trabalham em pé, deixando que tal regulamentação seja feita através de previsão nas normas coletivas das respectivas categorias.

Conselho Regional de Medicina.

Ministério da Saúde.

Ministério do Trabalho e Emprego.

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho com exposição de, no mínimo cinco ou mais trabalhadores, em
situação iminente de risco grave, o trabalho deve ser imediatamente interrompido e o fato comunicado ao superior
hierárquico direto.

a implantação de medidas e equipamentos de proteção coletiva − EPC obedece à seguinte hierarquia: medidas que
previnam a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde; medidas que reduzam os níveis ou a concentração
desses agentes no ambiente de trabalho; medidas educativas de saúde; medidas que eliminam ou reduzam a formação
desses agentes no ambiente de trabalho.

a seleção do equipamento de proteção individual − EPI adequado independe da avaliação do trabalhador usuário e da
atividade exercida, pois tecnicamente, deve-se considerar o risco a que o trabalhador está exposto para assegurar a
eficiência necessária no controle da exposição ao risco.

os trabalhadores deverão ser adequadamente informados sobre os possíveis riscos ambientais nos locais de trabalho, os
meios disponíveis para prevenção, limitação e proteção dos riscos.

o registro dos dados sobre o planejamento e as ações de controle dos riscos ambientais deverá ser mantido, pela
empresa, por período mínimo de 10 anos.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre dispositivos de alarme existentes.

As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento, inclusive aqueles que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.