Questões de Normas de medicina e segurança do trabalho

ato praticado sempre por grupos de indivíduos contra um indivíduo e, por isto, susceptível de constituir risco para as pessoas.

comportamento injustificado, que não está associado à vitimização e à humilhação de uma pessoa, mas que pode representar um risco para a saúde.

procedimento diferente do bullying praticado nas escolas e, por isto, sem risco para a saúde.

ato praticado somente por um indivíduo contra outro indivíduo e, por isto, insusceptível de constituir risco para a saúde das pessoas.

comportamento injustificado e continuado para com um trabalhador ou grupo de trabalhadores, susceptível de constituir um risco para a saúde.

o programa de prevenção de doenças ocupacionais elaborado deverá ser homologado, junto à Delegacia Regional do Trabalho, por engenheiro com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia − CREA.

o programa de prevenção de doenças ocupacionais elaborado deverá ser homologado pelas Delegacias Regionais do Trabalho, através de ofício homologado pela CIPA da empresa em questão, e será colocado à disposição da fiscalização da Secretaria do Instituto Nacional de Seguridade Social sempre que exigido.

a responsabilidade pela elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais será, exclusivamente, das Delegacias Regionais do Trabalho, através de controle mensal oficializado pela CIPA da empresa em questão, ou pelo SESMT encarregado da gestão da segurança e saúde do trabalho local.

a responsabilidade pela elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais será, exclusivamente, de engenheiro com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia − CREA.

é de competência exclusiva da Delegacia Regional do Trabalho elaborar e monitorar o programa de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e solicitar ao engenheiro de segurança do trabalho responsável pelo SESMT da empresa os relatórios mensais de CAT e PPP.

A constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) será facultativa.

A empresa poderá fornecer aos empregados equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Os empregados poderão ter assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir, quando o trabalho tiver de ser executado em pé.

O exame médico, por conta do trabalhador, será obrigatório na admissão e na demissão, conforme instruções complementares do Ministério do Trabalho.

As empresas estão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.

Insalubridade.

Ergonomia.

Periculosidade.

Exame admissional.

Brigada de Incêndio.