Questões de OAB - Capítulo IX - Das infrações e sanções disciplinares

de censura.

de suspensão.

de advertência.

de exclusão.

está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de três anos entre a constatação oficial da falta e a instauração do processo disciplinar.

está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de seis meses entre a instauração do processo disciplinar e a notificação de Carlos.

está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de três anos de paralisação para aguardar julgamento.

não está prescrita, tendo em vista que não decorreram cinco anos entre cada uma das etapas de constatação, instauração, notificação e julgamento.

Apenas a conduta de Milton praticada em 08/04/19 configura infração ética.

Ambas as condutas de Milton, praticadas em 08/04/19 e em 10/05/19, configuram infrações éticas.

Nenhuma das condutas de Milton, praticadas em 08/04/19 e em 10/05/19, configura infração ética.

Apenas a conduta de Milton praticada em 10/05/19 configura infração ética.

censura.

advertência.

exclusão.

demissão.

suspensão.

à interdição do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de trinta dias a doze meses.

à censura, que poderá ser convertida em advertência, em ofício reservado, sem registro em seus assentamentos.

à multa, variável entre o mínimo correspondente ao valor de uma anuidade e o máximo de seu sêxtuplo.

ao impedimento de exercer o mandato profissional.