Questões de Direito Penal - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça

Descartes, no exercício do cargo de Analista Judiciário e em benefício alheio, destruiu documento público que estava sob a sua guarda em razão do cargo e de que não podia dispor. Nesse contexto, Descartes praticou o crime de supressão de documento

No que se refere ao crime de falsificação de documento público, para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular

No que diz respeito ao crime de falsificação de documento particular, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito

Classifica-se como próprio o crime de falsidade de atestado médico

O Analista Judiciário Aristóteles cometeu o crime de falsificação de documento público prevalecendo-se do cargo exercido. Nessa situação, em razão do cargo exercido, sua pena será aumentada de sexta parte

I, II e III

I e II apenas

II apenas

I e III apenas

I apenas

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa em sua forma qualificada

Zenão responderá pelo crime de peculato

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa, sendo sua pena elevada de 1/6 (um sexto)

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa em sua forma privilegiada

A conduta de Zenão não constitui crime

A conduta de Platão configura o crime de abandono de função, que é classificado na doutrina como delito de mão própria

Em caso de prejuízo público, Platão responderá pelo crime de abandono de função em sua forma qualificada

A conduta de Platão constitui o crime de abandono de função, classificado na doutrina como delito omissivo próprio e que não admite a tentativa

Se o fato tiver ocorrido em lugar compreendido na faixa de fronteira, a pena será aplicada em dobro

Platão praticou crime contra a administração pública

Sócrates praticou o crime de prevaricação

Sócrates praticou o crime de corrupção passiva

Sócrates praticou o crime de condescendência criminosa

Sócrates praticou o crime de corrupção passiva privilegiada

A conduta de Sócrates não constitui crime, pois agiu por indulgência, a qual configura mera infração administrativa