Questões de Ordem Econômica e Financeira
Limpar pesquisa
Questão: 1 de 469
211622
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/PE
Cargo(s): Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Sistema Financeiro Nacional (art. 192 da CF/1988)
I e III, apenas.
I e II, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
I, II e III.
Questão: 2 de 469
2283
Banca: FCC
Órgão: TRE/AL
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Sistema Financeiro Nacional (art. 192 da CF/1988)
Leis Ordinárias.
Leis Complementares.
Leis Delegadas.
Medidas Provisórias.
Resoluções.
Questão: 3 de 469
419073
Banca: FGV
Órgão: PC/RN
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil | Substituto
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988) / Política urbana
zoneamento especial de interesse social;
plano diretor;
usucapião especial urbano;
direito de superfície;
direito de preempção.
Questão: 4 de 469
413944
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Viana/ES
Cargo(s): Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Engenheiro Ambiental
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Sistema Financeiro Nacional (art. 192 da CF/1988)
Lei ordinária poderá estabelecer critérios especiais
de tributação, com o objetivo de prevenir
desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da
competência de a União, por lei, estabelecer normas
de igual objetivo.
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios estabelecer diferença tributária entre bens
e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua
procedência ou destino.
A lei poderá atribuir a sujeito ativo de obrigação
tributária a condição de responsável pelo pagamento
de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva
ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e
preferencial restituição da quantia paga, caso não se
realize o fato gerador presumido.
A aplicação dos recursos provenientes de
empréstimo compulsório não será vinculada.
Questão: 5 de 469
413943
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Viana/ES
Cargo(s): Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Engenheiro Ambiental
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
Estão corretas as assertivas I e III.
Apenas a assertiva II está correta.
A assertiva III é falsa e a I e II são verdadeiras.
Todas as assertivas são verdadeiras.