Questões de Ordem Econômica e Financeira
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Questão: 16 de 476
409070
Banca: NUCEPE
Órgão: PC/PI
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
soberania nacional, propriedade privada,
livre iniciativa e tratamento favorecido a
empresas brasileiras de sócios nacionais;
soberania nacional, defesa do consumidor,
livre concorrência, propriedade privada,
função social da propriedade.
livre concorrência e da concessão de
garantias pelas entidades públicas;
hierarquização e a verticalidade;
livre concorrência e predominância do
interesse do ente estatal;
Questão: 17 de 476
403702
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988) / Política agrícola e fundiária
ouvidoria de um órgão federal, constatou-se que determinado
imóvel rural situado no Pantanal Mato-grossense não estava
cumprindo sua função social. Após oitiva de testemunhas e
realização de inspeção no local, agentes governamentais
confirmaram que o proprietário não estava utilizando
adequadamente os recursos naturais disponíveis de forma a
preservar o equilíbrio do ambiente. A União pretende
desapropriar o imóvel em questão para fins de reforma
agrária. Assertiva: Como o Pantanal Mato-grossense é
patrimônio nacional, o referido imóvel não está passível de
atividade expropriatória destinada a promover e executar
projetos de reforma agrária.
Questão: 18 de 476
403729
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.
princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno
porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua
sede ou filiais no país, independentemente do local de sua
administração.
Questão: 19 de 476
403733
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
Federal de 1988, julgue o item a seguir.
defesa do meio ambiente, admitindo-se tratamento
diferenciado a atividades econômicas conforme seu impacto
ambiental quanto aos processos de elaboração dos produtos e
de prestação dos serviços.
Questão: 20 de 476
403734
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
Federal de 1988, julgue o item a seguir.
exercício das profissões e atividades econômicas.