Questões de Ordem Econômica e Financeira
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Questão: 301 de 482
61846
Banca: FCC
Órgão: Pref. Teresina/PI
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
defesa do consumidor e do paralelismo.
livre concorrência e da concessão de garantias pelas entidades públicas.
hierarquização e da verticalidade.
indivisibilidade e da independência.
função social da propriedade e da busca do pleno emprego.
Questão: 302 de 482
61238
Banca: FCC
Órgão: METRÔ/SP
Cargo(s): Advogado - Trainee
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988) / Política urbana
urbano − sete − ininterruptos − não superior a trinta − moradia − posse.
rural − dez − consecutivos − superior a cinqüenta − atividade lucrativa − posse.
rural ou urbano − cinco − ininterruptos − não superior a cinqüenta − moradia − propriedade.
rural ou urbano − oito − consecutivos − superior a vinte e cinco − moradia − propriedade.
rural − três − ininterruptos − não superior a quarenta e cinco − atividade lucrativa − propriedade.
Questão: 303 de 482
60135
Banca: FCC
Órgão: SPPREV
Cargo(s): Analista em Gestão Previdenciária
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
175, submetem-se ao regime próprio das empresas privadas e as que, com base no artigo 173, desempenham serviços públicos.
173, exploram serviços sob a forma de concessão ou permissão e as que, com base no artigo 175, exploram diretamente atividade econômica.
173, realizam licitação para exploração do serviço público e as que, com base no artigo 175, possuem caráter especial e não gozam de privilégios fiscais.
173, submetem-se ao regime próprio das empresas privadas e as que, com base no artigo 175, desempenham serviços públicos.
173, são criadas exclusivamente para cumprir atribuição direta do Estado e as que, com base no artigo 175, são criadas para exercer atividade econômica de natureza privada.
Questão: 304 de 482
55670
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANATEL
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Direito
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
Proporcionalidade na regulação
necessárias com o texto constitucional brasileiro, julgue os itens
que se seguem.
jurisprudência dos tribunais, deve ser considerada inválida
toda resolução de agência reguladora que revogue resoluções
anteriores que possibilitavam o uso de serviço considerado
essencial.
Questão: 305 de 482
55144
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2004
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
direito administrativo.
jurídico trabalhista a que empresas privadas estão
submetidas.