Questões de Ordem Econômica e Financeira
Limpar pesquisa
Questão: 311 de 482
53525
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Advogado
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
subsequentes.
dispõe de liberdade para exercer qualquer atividade
econômica, independentemente de autorização concedida por
órgãos públicos.
Questão: 312 de 482
51397
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Especialista em Regulação - Engenheiro Ambiental ou Biologia
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
seguintes.
que se originam da Bolívia e chegam até as capitais
brasileiras é uma atividade que se constitui
monopólio da União.
Questão: 313 de 482
50772
Banca: VUNESP
Órgão: CREA/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
a pesquisa, a lavra e o aproveitamento dos recursos minerais poderão ser efetuados por qualquer empresa constituída sob as leis brasileiras, mediante permissão da União, na forma da lei.
o planejamento econômico é determinante para o setor privado.
toda empresa pública adota licitação na contratação de suas obras, serviços, compras e alienações.
é necessária autorização da União para aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
a União pode contratar com empresas privadas o reprocessamento de minerais nucleares e seus derivados.
Questão: 314 de 482
47383
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Suporte às Atividades na Área de Direito
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988) / Política urbana
julgue os itens que se seguem.
que o plano diretor, instrumento básico da política de
desenvolvimento econômico e social e de expansão urbana,
aprovado pela câmara municipal, é obrigatório para os
municípios com mais de cinco mil habitantes, essa norma
será constitucional por se inserir no espaço próprio da
autonomia estadual e do poder constituinte decorrente.
Questão: 315 de 482
46405
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Petrobras
Cargo(s): Advogado - Júnior
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
subseqüentes.
da União e os bens que são de sua exclusiva propriedade.