Questões de Ordem Econômica e Financeira
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Questão: 326 de 482
44606
Banca: VUNESP
Órgão: CRF/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988) / Política urbana
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das propriedades urbanas para garantir o bem-estar da população.
garantir que as propriedades urbanas cumpram sua função social, utilizando, de forma adequada, o solo urbano.
garantir o aproveitamento racional e adequado do meio ambiente.
garantir que o plano diretor seja o instrumento básico de expansão urbana.
Questão: 327 de 482
43744
Banca: VUNESP
Órgão: IPT/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
Propriedade pública.
Defesa do consumidor.
Equiparação das desigualdades setoriais.
Livre exercício de qualquer atividade econômica,
dependente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Vedação de investimentos de capital estrangeiro.
Questão: 328 de 482
1231504
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988) / Política agrícola e fundiária
relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens
seguintes.
contemplou o título de domínio e a concessão de uso com
inegociabilidade perpétua.
Questão: 329 de 482
1231511
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988) / Política agrícola e fundiária
relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens
seguintes.
urbano — modo possível de aquisição de propriedade para
quem, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano,
possui como sua área de terra, em zona rural, não-superior
a cinqüenta hectares, que tenha tornado produtiva por seu
trabalho ou de sua família e que lhe sirva de moradia.
Questão: 330 de 482
1231528
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988) / Política urbana
relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens
seguintes.
propriedade rural atende, simultaneamente, à utilização
adequada de recursos naturais disponíveis, à preservação
ambiental e às políticas de assentamento de trabalhadores
rurais.