Questões de Ordem Econômica e Financeira
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Questão: 351 de 482
1761
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Analista Administrativo - Informática
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
funcionamento dos respectivos conselhos de administração
e fiscal, deverão contar com a efetiva participação de
acionistas minoritários.
Questão: 352 de 482
1837
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Analista Administrativo - Informática
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
Estado será permitida quando necessária aos imperativos da
segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
Questão: 353 de 482
1852
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Analista Administrativo - Informática
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
contribuição de intervenção no domínio econômico relativa
às atividades de importação ou comercialização de petróleo
e seus derivados. Nesse caso, os recursos arrecadados serão
destinados obrigatoriamente ao financiamento de programas
de infraestrutura de transportes.
Questão: 354 de 482
620978
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/RJ
Cargo(s): Analista - Administrativo | Especialidade: Administrativo/Financeira
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
Lei ordinária disporá sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.
A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, constitui princípio da ordem econômica.
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para os setores público e privado.
As jazidas, em lavra ou não, constituem a mesma propriedade do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento.
Ato administrativo federal disporá sobre o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão.
Questão: 355 de 482
620980
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/RJ
Cargo(s): Analista - Administrativo | Especialidade: Administrativo/Financeira
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) / Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)
Apenas os itens I, III e V estão certos.
Apenas os itens I, II , III e IV estão certos.
Apenas os itens I, II, IV e V estão certos.
Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
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