Questões de Ordem Econômica e Financeira

necessária a autorização do Senado Federal.

necessária a autorização do Congresso Nacional.

necessária a autorização da Assembleia Legislativa de Delta.

desnecessária a autorização legislativa, considerando a destinação a ser dada às terras.

desnecessária a autorização legislativa, considerando o princípio da separação dos poderes.

para adquirir a propriedade do imóvel rural, José precisa comprovar que ele se enquadra no tamanho do módulo rural estabelecido no Plano Diretor do município.

José não poderá adquirir a propriedade do imóvel rural, pois a área é superior ao previsto no texto da Constituição.

já que José não tem outro imóvel rural e como tornou a terra produtiva, fazendo nela sua moradia, atendeu todos os requisitos estabelecidos e poderá adquirir a propriedade.

como José utiliza a propriedade para plantar monocultura, tal fato impede que a função social seja cumprida, e, por isso, ele não poderá adquirir a propriedade da terra.

já que José é proprietário de um imóvel urbano, ainda que de tamanho inferior a 250 m² , isso impede que ele adquira a propriedade da área rural.

a autorização poderia ter sido concedida, sendo imperativo que isso tenha ocorrido por prazo determinado;

a autorização somente poderia ser concedida a Joana se fosse demonstrada a inexistência de órgão público capaz de realizar a pesquisa;

a autorização poderia ter sido concedida, observada a imperatividade de que isso tenha ocorrido em caráter precário, sem prazo fixo;

como a propriedade do subsolo é da União, esse ente federativo poderia celebrar ajustes com terceiros tendo-a como objeto, mas apenas para fins de exploração;

a autorização pode ser transferida a terceiros, conforme ajuste celebrado por Joana, que não carece de aprovação da União, sendo imperativa a observância dos termos da autorização original.