Questões de Ordem Econômica e Financeira

fortalecimento do seguro agrícola e do dividendo de lucros.

fomento ao sistema de habitação para o trabalhador rural e da participação sobre lucros e aquisições materiais.

incentivo à pesquisa e à tecnologia e do livre comércio.

cooperativismo e dos preços compatíveis com os custos de produção e a garantia da comercialização.

instrumento creditício e fiscal e do uso racional da propriedade.

a integrar o quadro diretivo dos sindicatos e confederações, no capítulo sobre Direitos Sociais da Constituição Federal.

a ser abordada por profissional do sexo feminino, no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal.

a participar das eleições em quantidade superior a 30% dos candidatos, no capítulo sobre Partidos Políticos da Constituição Federal.

à proteção especial das mulheres idosas, no capítulo da Proteção à Família da Constituição Federal.

de obter o título de domínio ou de concessão de uso, no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal.

aproveitamento hídrico e de desenvolvimento sustentável; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; preservação do meio ambiente e da qualidade da terra cultivada.

aproveitamento racional e adequado; exploração da força de trabalho em proporção razoável à produção gerada; exploração que garanta o rendimento dos proprietários e estimule a economia local.

aproveitamento hídrico e de desenvolvimento sustentável; respeito aos direitos dos trabalhadores da propriedade; exploração que garanta o rendimento dos proprietários e estimule a economia local.

aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

exploração da força de trabalho em proporção razoável à produção gerada; bom convívio e bem-estar de trabalhadores e proprietários; preservação do meio ambiente e da qualidade da terra cultivada.

o Estado onde está localizado o terreno deverá intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o terreno, sob pena de desapropriação;

o Município onde está localizado o terreno deverá intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o terreno, sob pena de estipulação de alíquotas progressivas de IPTU;

o Município onde está localizado o terreno deverá intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o bem, sob pena de desapropriação;

o Estado onde está localizado o terreno deverá intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o bem, sob pena de estipulação de alíquotas progressivas de IPTU;

o Estado e o Município poderão intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o bem, sob pena de estipulação de alíquotas progressivas de IPTU ou desapropriação, a depender da gravidade da violação ao princípio da função social.

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.