Questões de Ordem Econômica e Financeira

apenas os requisitos 1 e 4;

apenas os requisitos 3 e 5;

apenas os requisitos 1, 2 e 4;

apenas os requisitos 2, 3 e 5;

os requisitos 1, 2, 3, 4 e 5.

somente pode ser realizado mediante concessão da União, proprietária do potencial de energia hidráulica, que avaliará os benefícios da atividade para o interesse nacional, não sendo cabível a autorização;

pode ser livremente realizado, considerando que ocorrerá no interior da propriedade de João, o que sempre afasta a necessidade de autorização dos órgãos de controle;

por se tratar de energia renovável, sempre será necessária a autorização da União, o que se dará em caráter precário, não sendo cabível o regime de concessão;

independe de autorização ou de concessão da União, considerando a capacidade da energia a ser obtida a partir desse aproveitamento;

por envolver energia hidráulica, depende de autorização ou concessão da União, que é a proprietária do respectivo potencial.

lícito, considerando a necessidade de a atividade econômica ser desenvolvida com estrita observância da juridicidade.

lícito, considerando a necessidade de se ponderar os interesses de Delta com o interesse coletivo no recolhimento dos impostos.

ilícito, não sendo possível a utilização de meio indireto de cobrança de imposto, que afronte o livre exercício da atividade econômica.

ilícito, já que a negativa peremptória inviabiliza o exercício da atividade econômica, mas poderia ser exigida garantia real ou fidejussória do contribuinte.

ilícito, pois a negativa deveria ser condicional, estabelecendo alternativas para o contribuinte, a exemplo de programa de parcelamento, de modo a não obstar a atividade econômica.

apenas I, II e III.

apenas II, III e IV.

apenas II e IV.

apenas III e IV.