Questões de Ordem Social

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e
do cálculo.

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se
fundamenta a sociedade.

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a
formação de atitudes e valores.

A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de
se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

promover a educação ambiental obrigatoriamente
apenas no níveis de ensino médio e superior, e a
conscientização pública para a preservação do meio
ambiente.

controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o
meio ambiente.

proteger a fauna e a flora, autorizando e monitorando, na forma da lei, as práticas que provoquem a
extinção de determinadas espécies.

controlar a produção, proibindo integralmente a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e
substâncias que comportem risco para a vida e para
o meio ambiente.

proteger a fauna e a flora, autorizando e monitorando, na forma da lei, as práticas que coloquem em
risco sua função ecológica.

define como princípios a liberdade de aprender e
ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas.

apresenta os requisitos para o exercício da profissão
docente em cada um de seus níveis.

estabelece os conteúdos do Currículo Nacional Básico, detalhado nas Diretrizes Curriculares Nacionais.

trata com exclusividade do sistema público de e nsino,
sendo a escola privada regulada pela livre iniciativa.

veta o ensino religioso escolar com vistas a proteger
os princípios do Estado democrático laico.

da escola.

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

dos professores.

do Conselho Tutelar.

do Poder Público.

exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil, e os Estados e o Distrito Federal atuarão
exclusivamente no ensino fundamental e médio.

exclusivamente no ensino fundamental e médio, e os
Estados e o Distrito Federal atuarão exclusivamente
no ensino fundamental e na educação infantil.

prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, e os Estados e o Distrito Federal atuarão
prioritariamente no ensino fundamental e médio.

prioritariamente no ensino fundamental e médio, e os
Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente
no ensino fundamental e na educação infantil.

em associação aos Estados e ao Distrito Federal, tanto
no ensino fundamental e na educação infantil, e no ensino fundamental e médio, sem distinção entre si.