Questões de Ordem Social

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

uniformidade de concepções pedagógicas pautadas pelas diretrizes curriculares.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

livre concorrência das iniciativas privadas responsáveis pelas escolas.

seleção por mérito, concretizada pelos sistemas de avaliação do ensino.

garantia da escola pública para as classes populares.

define como princípios a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

apresenta os requisitos para o exercício da profissão docente em cada um de seus níveis.

estabelece os conteúdos do Currículo Nacional Básico, detalhado nas Diretrizes Curriculares Nacionais.

trata com exclusividade do sistema público de e nsino, sendo a escola privada regulada pela livre iniciativa.

veta o ensino religioso escolar com vistas a proteger os princípios do Estado democrático laico.

exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil, e os Estados e o Distrito Federal atuarão exclusivamente no ensino fundamental e médio.

exclusivamente no ensino fundamental e médio, e os Estados e o Distrito Federal atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.

prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, e os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

prioritariamente no ensino fundamental e médio, e os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

em associação aos Estados e ao Distrito Federal, tanto no ensino fundamental e na educação infantil, e no ensino fundamental e médio, sem distinção entre si.

da escola.

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

dos professores.

do Conselho Tutelar.

do Poder Público.