Questões de Ordem Social

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Questão: 496 de 1347

233249

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Banca: FUNRIO

Órgão: IF/Baiano

Cargo(s): Técnico em Arquivo | undefined

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

da assistência social.

do ensino complementar básico.

do programa suplementar de promoção humanística.

da universalização dos princípios culturais.

do plano complementar de saúde pública.

Questão: 497 de 1347

233095

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Banca: FUNRIO

Órgão: IF/Baiano

Cargo(s): Auxiliar em Administração

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Desporto

o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional.

o incentivo às atividades desportivas oriundas de outros países.

a destinação de recursos públicos ao desporto educacional de forma não prioritária.

a submissão das entidades desportivas, quanto a sua organização e funcionamento.

a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

Questão: 498 de 1347

231163

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/AP - 8ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Apoio Especializado - Serviço Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Os direitos sociais do cidadão brasileiro previstos na CF não
incluem o direito à alimentação e ao transporte.

Os princípios da seguridade social incluem a irredutibilidade
do valor dos benefícios.

O aviso prévio de, no mínimo, quarenta e cinco dias é um
direito garantido aos trabalhadores urbanos que tenham
prestado serviços na mesma empresa.

O valor da renda mensal dos benefícios não inferior a meio
salário mínimo aplica-se aos benefícios que substituam o
salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do
segurado.

No âmbito federal, a base de financiamento da seguridade
social está centralizada nas contribuições sociais dos
empregadores domésticos.

Questão: 499 de 1347

231170

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FHS/SE

Cargo(s): Analista Administrativo - Compras, Materiais e Logística

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Em relação ao financiamento de ações e serviços do Sistema
Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.
A não-observância da aplicação do mínimo exigido da
receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços
públicos de saúde autoriza a União a intervir nos estados e
no DF.

Questão: 500 de 1347

231308

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Contabilidade Pública

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Com relação à Emenda Constitucional n.º 29, julgue o item que se segue.
Sabe-se que a União deve reservar pelo menos quinze por
cento dos recursos destinados à saúde para a aplicação nos
municípios. Dessa parcela, um município com baixo índice
de desenvolvimento humano (IDH) deve receber mais
recursos que outro, de mesma população, mas com IDH mais
alto.