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Questões de Ordem Social

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Questão: 516 de 1347

218957

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ebserh

Cargo(s): Pedagogo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Julgue os itens a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal
de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da
seguridade social, a qual compreende a previdência e a
assistência social.

Questão: 517 de 1347

217666

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

No que se refere à ordem social, julgue os itens seguintes.
O Estado deve garantir educação infantil em creches e
pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade.

Questão: 518 de 1347

217287

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

No que se refere à ordem social, julgue os itens seguintes.
A seguridade social deve garantir a uniformidade e
equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas
e rurais.

Questão: 519 de 1347

216791

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00
de aposentadoria.

• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente
comprovada por perícia médica, é pensionista da União e
percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o
teto do salário-de-benefício.


Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto
do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens
que se seguem com base na CF.
Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como
os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da
seguridade social.

Questão: 520 de 1347

215503

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade
social, julgue os próximos itens.
O serviço público deve-se orientar na estruturação da
seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros:
equidade na forma de participação no custeio e caráter
democrático e descentralizado da administração.