Questões de Ordem Social
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Questão: 531 de 1336
207667
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Atibaia/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
os Municípios não atuarão no sistema de ensino,
sendo permitido apenas o atendimento em creches
para as crianças de até 2 (dois) anos de idade.
apenas a União organizará o ensino.
os Municípios atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e médio.
os Municípios atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil.
o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina extracurricular nas escolas públicas
municipais de ensino fundamental.
Questão: 532 de 1336
Desatualizada
205813
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Previdência social
casos expressamente previstos em lei pode o servidor
aposentar-se com proventos integrais em razão de doença
grave ou incurável.
Questão Desatualizada
Questão: 533 de 1336
205340
Banca: ESAF
Órgão: MPOG
Cargo(s): Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde
Descentralização, regionalização.
Hierarquização.
Gestão compartilhada nas diversas esferas de
governo simultaneamente.
Conjugação de recursos das três esferas de governo
e organização dos serviços para evitar duplicidade.
Financiamento tripartite com a participação do
setor privado, por meio da complementariedade e
suplementariedade do setor privado.
Questão: 534 de 1336
204261
Banca: FCC
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Comunicação social
a outorga e renovação da concessão, permissão e autorização para o serviço compete ao Congresso Nacional, observado
o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
a outorga e renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso
Nacional, em votação nominal.
o prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão,
dependendo de decisão judicial o cancelamento da concessão ou da permissão, antes de vencido o prazo.
o Conselho de Comunicação Social, instituído pelo Poder Executivo, na forma da lei, funcionará como órgão auxiliar do
Congresso Nacional, em suas atribuições relacionadas ao serviço.
a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros
natos ou naturalizados há mais de quinze anos.
Questão: 535 de 1336
204410
Banca: FCC
Órgão: DPE/MA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Ciência e tecnologia e inovação
preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; e acesso à informação sobre a
natureza dos programas, as faixas etárias a que não
se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
diversidade das expressões culturais; e promoção
da cultura nacional e regional e estímulo à produção
independente que objetive sua divulgação.
respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da
família; e promoção da cultura nacional e regional e
estímulo à produção independente que objetive sua
divulgação.
regionalização da produção jornalística, conforme
percentuais estabelecidos em lei; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens
culturais.
diversidade das expressões culturais; e fomento à
produção, difusão e circulação de conhecimento e
bens culturais.