Questões de Ordem Social
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Questão: 576 de 1336
174585
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MEC
Cargo(s): Analista de Política Regulatória
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
(CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
magistério da educação básica por meio de lei federal, porém
a norma não será aplicável aos profissionais do magistério
servidores dos estados, dos municípios e do Distrito Federal
(DF), sob pena de infringência ao pacto federativo,
notadamente à autonomia administrativa e financeira dos
membros da Federação.
Questão: 577 de 1336
173994
Banca: FCC
Órgão: CETAM
Cargo(s): Analista Técnico Educacional - Tecnologia da Informação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
na educação infantil e no ensino fundamental.
nos ensinos fundamental e médio.
nos ensinos médio e superior.
no ensino médio regular e à distância.
no ensino médio e na educação profissional técnica.
Questão: 578 de 1336
174021
Banca: FCC
Órgão: CETAM
Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
universalização do acesso escolar.
organização curricular de acordo com a realidade dos alunos.
gestão democrática do ensino público.
igualdade de condições dos alunos na escola, por meio de projeto curricular uniforme.
valorização dos conhecimentos dos alunos por meio de currículo único da escola.
Questão: 579 de 1336
173913
Banca: FCC
Órgão: CETAM
Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
Projeto Político Pedagógico Anual das escolas − PPP.
Projeto de Lei Anual do Orçamento − LOA.
Regimento Escolar − RE das escolas públicas e privadas.
Plano Nacional de Educação − PNE, de duração decenal.
Plano Plurianual da Educação Básica − PPE.
Questão: 580 de 1336
173917
Banca: FCC
Órgão: CETAM
Cargo(s): Analista Técnico Educacional - Tecnologia da Informação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
no Projeto Político-Pedagógico Anual das escolas.
na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
no Plano Nacional de Educação, de duração decenal.
no Regimento Escolar das escolas públicas e privadas.
no Plano Plurianual da Educação Básica.