Questões de Ordem Social

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Questão: 621 de 1348

156826

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Banca: VUNESP

Órgão: Desenvolve/SP

Cargo(s): Analista - Estatística

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura

financiará projetos culturais, podendo ser aplicado no
pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais.

será destinado exclusivamente à preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e
científico.

será destinado à formação de pessoal qualificado para a
gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

será destinado à gestão e à promoção conjunta de políticas públicas de cultura permanentes, de acordo com o
Plano Nacional de Cultura.

poderá contar com até cinco décimos por cento da receita tributária líquida daquele Estado.

Questão: 622 de 1348

154760

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Banca: VUNESP

Órgão: UNESP - Bauru/SP

Cargo(s): Analista de Informática II

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

gestão autocrática do ensino público, na forma da lei.

piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação em geral.

oferta de ensino noturno adequado às condições de cada educando.

garantia do padrão de qualidade do ensino e da pesquisa.

indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Questão: 623 de 1348

153754

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Banca: VUNESP

Órgão: SED/SP

Cargo(s): Analista Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

hierarquização da carreira de professor do ensino público.

gestão autocrática do ensino público, na forma da lei.

padronização de ideias e de concepções pedagógicas.

piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

discriminação das condições para o acesso e permanência na escola.

Questão: 624 de 1348

149613

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Banca: FCC

Órgão: Câmara de São Paulo/SP

Cargo(s): Procurador Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

que será financiado unicamente com recursos da seguridade social, advindos da arrecadação das contribuições sociais previstas na Constituição Federal.

do qual as instituições privadas não poderão participar, ainda que de forma complementar.

que será organizado de forma centralizada, sendo dirigido unicamente pela União.

ao qual compete, dentre outras atribuições, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunubiológicos, hemoderivados e outros insumos.

ao qual compete, dentre outras atribuições, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, excluída a fiscalização de alimentos para o consumo humano.

Questão: 625 de 1348

148923

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

o regime geral de previdência social e subsidiariamente o regime próprio dos servidores públicos.

o regime próprio dos servidores públicos e subsidiariamente o regime geral de previdência social.

o regime que estiver determinado, para esses casos, na lei estatutária específica para o cargo que estiver ocupando.

o regime de previdência próprio dos servidores públicos.

o regime geral da previdência social.