Questões de Ordem Social

que será financiado unicamente com recursos da seguridade social, advindos da arrecadação das contribuições sociais previstas na Constituição Federal.

do qual as instituições privadas não poderão participar, ainda que de forma complementar.

que será organizado de forma centralizada, sendo dirigido unicamente pela União.

ao qual compete, dentre outras atribuições, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunubiológicos, hemoderivados e outros insumos.

ao qual compete, dentre outras atribuições, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, excluída a fiscalização de alimentos para o consumo humano.

o regime geral de previdência social e subsidiariamente o regime próprio dos servidores públicos.

o regime próprio dos servidores públicos e subsidiariamente o regime geral de previdência social.

o regime que estiver determinado, para esses casos, na lei estatutária específica para o cargo que estiver ocupando.

o regime de previdência próprio dos servidores públicos.

o regime geral da previdência social.

disciplinar a substituição gradual do casamento pela união estável.

disciplinar o fim do casamento civil.

facilitar sua conversão em casamento.

impedir os efeitos do casamento religioso.

obrigar aos conviventes que transformem a união estável em casamento oficializado.

vinte e cinco anos, se homem, e vinte anos, se mulher.

trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher.

trinta e cinco anos para homem ou mulher.

trinta anos para homem ou mulher.

vinte anos, se homem, e quinze anos, se mulher.

orçamento público.

ações afirmativas.

SUS – Sistema Único de Saúde.

Bolsa Família.

seguridade social.