Questões de Ordem Social

adotada a descentralização, mas com direção única em cada esfera de governo, sendo assegurada a participação da comunidade.

adotada a centralização, não sendo permitida a participação da comunidade.

adotada a descentralização, mas com direção única em cada esfera de governo, não sendo permitida a participação da comunidade.

adotada a centralização, sendo assegurada a participação da comunidade.

a forma seguirá a centralização ou a descentralização conforme a opção de cada governo, sendo assegurada a participação popular na definição desse modelo.

educação, previdência e assistência social.

saúde, segurança pública e seguros.

previdência, saúde e assistência social.

assistência social, seguros e educação.

segurança pública, previdência e saúde.

às sanções penais e administrativas, sem obrigação de reparar os danos causados.

às multas estabelecidas pelo código ambiental, sem obrigação de reparar os danos causados.

às sanções penais e administrativas ou à reparação dos danos causados.

às sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

sempre às sanções penais e às administrativas, quando comprovadas a intenção de causar danos.

se apenas a afirmativa I estiver correta.

se apenas a afirmativa II estiver correta.

se apenas a afirmativa III estiver correta.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.