Questões de Ordem Social
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Questão: 681 de 1348
102948
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MDS
Cargo(s): Atividade Técnica de Complexidade Gerencial
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)
dos recursos aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal a
efetiva instituição e o funcionamento de conselhos, fundos e
planos de assistência social. Acerca do modelo de gestão na
política de assistência social, julgue os itens.
projetos, conforme estabelecido na LOAS, deve ser
realizado com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios, e com demais
contribuições previstas na Constituição Federal, além
daqueles que compõem o Fundo Nacional de Assistência,
o qual deve ser gerido pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
Questão: 682 de 1348
102692
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MDS
Cargo(s): Atividade Técnica de Complexidade Gerencial
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
distribuição gratuita de medicamentos a pessoas carentes dá
efetividade a preceitos fundamentais da CF, sobretudo aos que
dizem respeito à saúde.
Questão: 683 de 1348
101934
Banca: CESGRANRIO
Órgão: FUNASA
Cargo(s): Administrador
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
só poderão participar do Sistema Único de Saúde as entidades privadas que sejam filantrópicas ou sem fins lucrativos.
é vedada a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas.
é vedada a participação de empresas estrangeiras na assistência à saúde no País.
as instituições privadas só poderão participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar e em condições de igualdade entre si.
a participação das instituições privadas, incluindo as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, só ocorrerá mediante contrato de direito público ou convênio.
Questão: 684 de 1348
100955
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Petrobras
Cargo(s): Advogado - Júnior
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Questão: 685 de 1348
98965
Banca: FCC
Órgão: DPE/MA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
limpeza urbana.
abastecimento de água potável.
esgotamento sanitário.
manejo de resíduos sólidos.
manejo dos recursos hídricos.