Questões de Ordem Social

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Questão: 706 de 1348

91904

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Banca: FCC

Órgão: DPE/SP

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

do desenvolvimento sustentável.

da precaução.

da tutela estatal.

da incerteza científica.

da inevitabilidade ambiental.

Questão: 707 de 1348

91132

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Contabilidade

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela
administração pública federal.
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade
social não poderá contratar com o poder público nem receber
incentivos fiscais, salvo os benefícios creditícios.

Questão: 708 de 1348

88748

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IBAMA

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se
seguem.
O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de
terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de
titularidade coletiva.

Questão: 709 de 1348

Desatualizada

88300

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Banca: FUNIVERSA

Órgão: PC/DF

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

A ordem social trata do conjunto de preceitos constitucionais que sustentam os direitos e deveres individuais e coletivos, considerados de primeira geração.

A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público e da sociedade cujo destinatário é toda pessoa de que deste benefício necessite, independentemente de contribuição.

A previdência social é responsável pelas ocorrências ao trabalhador, sejam elas por motivo de doença, invalidez, morte, idade avançada, gravidez e desemprego involuntário. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou rendimento do trabalho terá valor inferior ao salário mínimo.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de lei instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, independentemente de correspondente fonte de custeio total.

As receitas dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios relativas à seguridade social são previstas como parte integrante do orçamento da União.

Questão Desatualizada

Questão: 710 de 1348

86677

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Banca: FUNIVERSA

Órgão: SEPLAG/DFT

Cargo(s): Analista de Gestão Educacional - Análise de Sistemas

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

saúde, previdência e assistência social.

previdência, indígenas e trabalhadores.

saúde, previdência e educação.

saúde, cultura e desporto.

saúde, segurança pública e meio ambiente.