Questões de Ordem Social
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Questão: 726 de 1336
83751
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Procurador Federal | 2ª Classe
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente
causados ao meio ambiente, julgue os próximos itens.
danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o
indireto.
Questão: 727 de 1336
83789
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Procurador Federal | 2ª Classe
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente
causados ao meio ambiente, julgue os próximos itens.
lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua
preservação, tornando-se responsável pela reposição dessa
área, mesmo se não tiver contribuído para devastá-la.
Questão: 728 de 1336
83676
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Procurador Federal | 2ª Classe
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Índios
julgue o item abaixo.
de fronteira, o STF considera dispensável a manifestação do Conselho de Defesa Nacional no processo homologatório.
Questão: 729 de 1336
83575
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEBRAE/AC
Cargo(s): Analista Contábil
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social
próximos itens.
social que poderão ter bases de cálculo e alíquotas
diferenciadas em razão da condição estrutural do mercado de
trabalho e da utilização intensiva de mão-de-obra.
Questão: 730 de 1336
82323
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEJUS/ES
Cargo(s): Agente - Escolta e Vigilância Penitenciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
posição do pai e a da mãe acerca de questões relativas à
educação dos filhos, deve prevalecer a orientação paterna.