Logo Mapa da Prova

Questões de Ordem Social

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 741 de 1336

80324

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Vitória/ES

Cargo(s): Agente Comunitário - Segurança

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Uma lei que incentiva a descentralização e a participação
popular, mencionadas na Constituição Federal ao tratar de
diversos temas, é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que
prevê a criação de conselhos deliberativos e fiscalizatórios
compostos por membros da própria comunidade. Com relação à
ordem social constitucional a ser aplicada às crianças e
adolescentes, julgue os itens subseqüentes.
São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos,
que estão sujeitos às normas da legislação especial.

Questão: 742 de 1336

80335

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Vitória/ES

Cargo(s): Agente Comunitário - Segurança

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Uma lei que incentiva a descentralização e a participação
popular, mencionadas na Constituição Federal ao tratar de
diversos temas, é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que
prevê a criação de conselhos deliberativos e fiscalizatórios
compostos por membros da própria comunidade. Com relação à
ordem social constitucional a ser aplicada às crianças e
adolescentes, julgue os itens subseqüentes.
A criança e o adolescente são sujeitos de direito com acesso
irrestrito e privilegiado à justiça, sendo, ainda, prevista, para
o seu benefício, a prioridade da tutela do seu direito a: vida,
saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização,
cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar
e comunitária.

Questão: 743 de 1336

80469

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Economia da Saúde

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Saúde

Com relação à Emenda Constitucional (EC) n.º 29, julgue os
próximos itens.
De acordo com a EC em apreço, a lei complementar que será
reavaliada pelo menos a cada dez anos, estabelecerá
percentuais de aplicação nos serviços de saúde por parte dos
estados e do DF.

Questão: 744 de 1336

79381

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/ES

Cargo(s): Agente - Suporte Educacional

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais
acerca da família.
Embora a CF tenha expressamente declarado a igualdade
jurídica entre os cônjuges, tal norma é meramente
programática, razão por que somente foi regulamentada e posta
em prática a partir da vigência do atual Código Civil, o qual
dispõe que o casamento estabelece comunhão plena de vida,
com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Questão: 745 de 1336

79402

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/ES

Cargo(s): Agente - Suporte Educacional

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Acerca das disposições constitucionais relativas à educação, julgue
os itens seguintes.
A oferta irregular do ensino obrigatório e gratuito não importa
em responsabilidade da autoridade competente, porque o Estado deve garantir o ensino obrigatório de acordo com a
disponibilidade orçamentária para a educação.