Questões de Ordem Social

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Questão: 751 de 1336

79283

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNPq

Cargo(s): Assistente

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Ciência e tecnologia e inovação

Julgue os próximos itens, relativos à proteção constitucional
conferida à ciência e à tecnologia.
É admitida a vinculação, pelos estados e pelo Distrito Federal,
de parcela de sua receita orçamentária a entidades privadas e
públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e
tecnológica.

Questão: 752 de 1336

78156

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.
O direito de saber a verdade sobre sua paternidade é decorrência jurídica do direito à filiação, que visa assegurar à criança e ao adolescente a dignidade e o direito à convivência familiar.

Questão: 753 de 1336

78195

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.
Estado, sociedade e família são os pilares da política da proteção especial à criança e ao adolescente instituída pela CF, nela estando abrangidos os programas de prevenção e de atendimento às crianças e aos adolescentes dependentes de substâncias entorpecentes e drogas afins.

Questão: 754 de 1336

78100

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.
Qualquer medida privativa de liberdade imposta a adolescentes deve ter como pressuposto a brevidade e excepcionalidade da medida.

Questão: 755 de 1336

77769

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Índios

Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.