Questões de Ordem Social
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Questão: 821 de 1352
59180
Banca: VUNESP
Órgão: SEDUC/SP
Cargo(s): Analista de Tecnologia - Tecnologia da Informação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
à União.
às entidades de confissão religiosa.
às instituições privadas de ensino.
aos Estados e ao Distrito Federal.
aos Municípios.
Questão: 822 de 1352
58612
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Advogado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
Questão: 823 de 1352
58621
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Advogado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
são penalmente imputáveis os maiores de 16 anos. Essa lei
seria incompatível com a Constituição Federal.
Questão: 824 de 1352
57923
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Contabilidade Pública
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
tanto aos estados como aos municípios, o percentual que ele
deve aplicar na saúde é o que for o maior dos dois, ou seja,
quinze por cento da receita tributária total.
Questão: 825 de 1352
57950
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Contabilidade Pública
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
portanto, incluídas no limite mínimo constitucional as
despesas de capital, como as destinadas à construção de
hospitais e postos de saúde, e também as despesas correntes,
como pagamento do salário de médicos e enfermeiros.