Questões de Ordem Social
Limpar pesquisa
Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro
Questão: 856 de 1336
1231670
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso
Recentemente, a notícia da morte de conhecida artista nacional
acabou revelando sua opção sexual, o que deu origem a intenso
debate em vários meios jornalísticos, acadêmicos e jurídicos,
referente a temas como união estável entre pessoas do mesmo sexo
e definição acerca de direitos e obrigações decorrentes dessa
relação. Com relação a essa questão, à luz dos direitos humanos,
dos direitos fundamentais e dos direitos constitucionais, julgue os
itens que se seguem.
acabou revelando sua opção sexual, o que deu origem a intenso
debate em vários meios jornalísticos, acadêmicos e jurídicos,
referente a temas como união estável entre pessoas do mesmo sexo
e definição acerca de direitos e obrigações decorrentes dessa
relação. Com relação a essa questão, à luz dos direitos humanos,
dos direitos fundamentais e dos direitos constitucionais, julgue os
itens que se seguem.
Segundo a Constituição da República de 1988, entende-se,
também, como entidade familiar a comunidade formada por
qualquer dos pais e seus descendentes.
também, como entidade familiar a comunidade formada por
qualquer dos pais e seus descendentes.
Questão: 857 de 1336
1231500
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Desporto
Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
O Estado brasileiro não tratará de maneira diferenciada os
desportos profissional e amador ao fomentar as práticas
desportivas formais e não-formais.
desportos profissional e amador ao fomentar as práticas
desportivas formais e não-formais.
Questão: 858 de 1336
1231505
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Disposições gerais
Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
A ordem social disposta na Constituição de 1988 tem como
base a harmonia entre capital e trabalho.
base a harmonia entre capital e trabalho.
Questão: 859 de 1336
1231506
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
Cabe à União, aos estados e aos municípios a aplicação de 25% da receita dos impostos na manutenção e no
desenvolvimento do ensino.
desenvolvimento do ensino.
Questão: 860 de 1336
1231538
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Seguridade social
Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
Entre os objetivos da seguridade social, em face de recente
processo de flexibilização, já não mais se inclui a
universalização de cobertura e atendimento.
processo de flexibilização, já não mais se inclui a
universalização de cobertura e atendimento.