Questões de Ordem Social
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Questão: 861 de 1336
1231542
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Ciência e tecnologia e inovação
Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
As empresas privadas que investirem em pesquisa e criação
de tecnologia adequada ao país terão o apoio da lei.
de tecnologia adequada ao país terão o apoio da lei.
Questão: 862 de 1336
1231543
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Comunicação social
Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
A produção e a programação de emissoras de rádio e
televisão atenderão ao princípio da nacionalização cultural,
artística e jornalística.
televisão atenderão ao princípio da nacionalização cultural,
artística e jornalística.
Questão: 863 de 1336
1231549
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é
princípio de natureza constitucional.
princípio de natureza constitucional.
Questão: 864 de 1336
1231560
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura
Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
O patrimônio cultural brasileiro constitui-se de bens
materiais e imateriais, sendo que, por ditame constitucional,
as chamadas formas de expressão e os modos de criar, fazer
e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira não
podem ser incluídos como tal.
materiais e imateriais, sendo que, por ditame constitucional,
as chamadas formas de expressão e os modos de criar, fazer
e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira não
podem ser incluídos como tal.
Questão: 865 de 1336
1231512
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O ensino religioso será ministrado nas escolas públicas de
ensino fundamental, sendo a matrícula de alunos obrigatória.
ensino fundamental, sendo a matrícula de alunos obrigatória.