Questões de Ordem Social

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Questão: 866 de 1336

1231514

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O dever de Estado com a educação será efetivado mediante a
garantia de ensinos médio e fundamental gratuitos e superior
pago.

Questão: 867 de 1336

1231516

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
A língua oficial do Brasil é a portuguesa, mas o ensino
fundamental, em determinadas escolas brasileiras, pode
ocorrer em língua indígena.

Questão: 868 de 1336

1231518

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O aperfeiçoamento de ensino obrigatório pelo poder público e
a sua oferta regular ficam condicionados à cláusula do
economicamente possível.

Questão: 869 de 1336

1231523

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.
As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira, bem como podem
admitir professores estrangeiros em seus quadros.

Questão: 870 de 1336

1231524

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atenda às
condições das normas gerais da educação nacional, devendo
funcionar mediante autorização e avaliação de qualidade pelo
poder público.