Questões de Ordem Social

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Questão: 866 de 1352

41507

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativas
à saúde.
Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de
vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do
trabalhador.

Questão: 867 de 1352

41532

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativas
à saúde.
É admitida a destinação de recursos públicos para auxílios
ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão: 868 de 1352

41288

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Banca: VUNESP

Órgão: CEETEPS

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)

a desocupação, por parte dos índios, das áreas de produção de arroz.

a presença de tropas militares para a defesa das fronteiras.

a demarcação contínua das terras indígenas, sob certas condições.

o direito de fazendeiros e índios às terras que já ocupam.

a necessidade de ilhas territoriais para separar índios de brancos.

Questão: 869 de 1352

1231670

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)

Recentemente, a notícia da morte de conhecida artista nacional
acabou revelando sua opção sexual, o que deu origem a intenso
debate em vários meios jornalísticos, acadêmicos e jurídicos,
referente a temas como união estável entre pessoas do mesmo sexo
e definição acerca de direitos e obrigações decorrentes dessa
relação. Com relação a essa questão, à luz dos direitos humanos,
dos direitos fundamentais e dos direitos constitucionais, julgue os
itens que se seguem.
Segundo a Constituição da República de 1988, entende-se,
também, como entidade familiar a comunidade formada por
qualquer dos pais e seus descendentes.

Questão: 870 de 1352

1231500

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Desporto

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
O Estado brasileiro não tratará de maneira diferenciada os
desportos profissional e amador ao fomentar as práticas
desportivas formais e não-formais.