Questões de Ordem Social
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Questão: 866 de 1352
41507
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Administrador
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
à saúde.
vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do
trabalhador.
Questão: 867 de 1352
41532
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Administrador
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
à saúde.
ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Questão: 868 de 1352
41288
Banca: VUNESP
Órgão: CEETEPS
Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Administrador
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
a desocupação, por parte dos índios, das áreas de produção de arroz.
a presença de tropas militares para a defesa das fronteiras.
a demarcação contínua das terras indígenas, sob certas condições.
o direito de fazendeiros e índios às terras que já ocupam.
a necessidade de ilhas territoriais para separar índios de brancos.
Questão: 869 de 1352
1231670
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
acabou revelando sua opção sexual, o que deu origem a intenso
debate em vários meios jornalísticos, acadêmicos e jurídicos,
referente a temas como união estável entre pessoas do mesmo sexo
e definição acerca de direitos e obrigações decorrentes dessa
relação. Com relação a essa questão, à luz dos direitos humanos,
dos direitos fundamentais e dos direitos constitucionais, julgue os
itens que se seguem.
também, como entidade familiar a comunidade formada por
qualquer dos pais e seus descendentes.
Questão: 870 de 1352
1231500
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Desporto
desportos profissional e amador ao fomentar as práticas
desportivas formais e não-formais.